PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

TRT mantém prisão de depositário infiel

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

TJ converte qualificação de crime de travestis

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

HC. Receptação qualificada. Continuidade. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Alegações finais.

Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa

Para o ministro Teodoro Santos, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, o pedido não pode ser analisado pelo STJ, pois isso implicaria indevida supressão de instância

Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva

A Decisão é da Terceira Turma.

Não gosto do meu genro, mas preciso destinar bens para minha filha e proteger o patrimônio da família. E agora?

Se feito da forma correta efetivamente o patrimônio não tocará à MEAÇÃO do marido da filha, mas como sempre falamos, conhecer as particularidades de cada caso é essencial.

Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva

A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio e exercício ilegal da medicina.